SOBRE NÓS
Soluções Jurídicas em Advocacia Empresarial.
Fundado em Maio de 2004, FLAVIO ANTUNES, SOCIEDADE DE ADVOGADOS busca soluções jurídicas que atendam adequadamente aos interesses de seus clientes, em respeito a seus valores culturais e negociais.
Alternativas jurídicas criativas, avaliação percuciente de riscos, orientação clara ao cliente, método, disciplina e vigor na implementação de propostas têm sido uma linha de atuação da Sociedade, em função da experiência multifuncional adquirida pelos advogados nas diversas áreas de atuação, sempre com a tutela de seu titular e sócio fundador Flavio Augusto Antunes, advogado com mais de 20 anos de experiência na área jurídica empresarial.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Nossos Serviços
A proposta de trabalho oriunda dessa estrutura organizacional fundamenta-se na palavra cujo significado nos é muito caro: equilíbrio. Buscar o equilíbrio na divisão de trabalho, possibilitando a especialização – que é marca de eficiência –, mas sem perder o caráter multidisciplinar, pois cada um dos advogados e sócios mantém seu foco profissional em mais de uma área, é o lema que norteia a atividade consultiva de nossa advocacia, ao apresentar clareza na definição do que é certo ou controvertido, seguro ou instável em termos dos limites impostos pelo ordenamento jurídico aos interesses particulares.
A Sociedade ainda possui uma ampla rede de parcerias com escritórios nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Pará, Acre, Rondônia e Ceará, além de correspondentes em outros Estados.
Além disso, desde julho de 2016 a Sociedade estabeleceu uma filial na cidade de Ribeirão Preto – SP para melhor atender às necessidades de seus clientes no interior paulista.
Direito Tributário
Consultivo
Planejamento tributário para pessoas físicas ou jurídicas, nacionais e estrangeiras, tendo por objeto maximizar resultados pela recomposição da capacidade econômica decorrente do aproveitamento de alternativas tributárias favoráveis. Redação de pareceres e resposta a consultas com o escopo de prevenir riscos de natureza fiscal e aprimorar mecanismos administrativos e contábeis dos consulentes.
Contencioso
Requerimentos, impugnações, defesas e recursos administrativs e ações judiciais objetivando impedir a cobrança de tributos indevidos, pleitear a restituição de tributos indevidamente recolhidos e pleitear a compensação entre tributos.
Direito Administrativo e Regulatório
Contratos administrativos. Registros de investimentos e empréstimos no BACEN. Atuação perante a Receita Federal e secretarias de fazenda e finanças estaduais e municipais.
Direito Empresarial
Consultivo
Elaboração de pareceres, análise e elaboração de contratos mercantis, incluindo fornecimento de mercadorias, franquias, distribuição e representação comercial, licenciamento de marcas, tecnologia e software. Elaboração de contratos sociais e alterações contratuais, registros na Junta Comercial e em Cartórios de Registro das Pessoas Jurídicas.
Contencioso
Medidas judiciais relativas a falências e recuperação judicial, com especial ênfase à verificação de créditos, sua eventual impugnação, bem como habilitação nos casos de omissão por parte do devedor. Ações revisionais de contratos e requerimento de medidas de proteção patrimonial.
Direito do Trabalho
Consultivo
Orientação em procedimentos preventivos, ampla consultoria sobre questões referentes às relações de trabalho como nos níveis patronal, empregatício e sindical.
Contencioso
O Escritório representa seus clientes em processos trabalhistas individuais e coletivos, fornecendo um completo apoio legal em todas as esferas judiciais e perante o Ministério do Trabalho.
Mediação e Arbitragem
Exame, identificação, análise e proposições sugestivas tendentes à solução de controvérsias por intermédio de técnicas de mediação e arbitragem, como alternativa aos inconvenientes do processo judicial na resolução de disputas e controvérsias relativas a direitos patrimoniais disponíveis, abrangendo a análise de contratos para inserção de cláusulas compromissórias, negociação e minuta de compromissos arbitrais, e atuação perante arbitragens institucionais ou tribunais arbitrais.
Direito Penal Empresarial e Compliance
Atuação preventiva na orientação aos empresários dos riscos penais de suas decisões, revisão de controles internos, auditoria de procedimentos e também atuação no âmbito judicial, com forte especialização em crimes fiscais, financeiros, ambientais, lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem econômica, contra as relações de consumo e crimes contra a organização do trabalho.
Direito do Consumidor
Consultivo
Assessoria em questões envolvendo problemas emergentes das relações de consumo com produtores, fabricantes e importadores. Análise de contratos, oferta, publicidade.
Contencioso
Patrocínio em ações, elaboração de defesa e recursos administrativos e judiciais que envolvam direitos individuais ou coletivos. Acompanhamento da atuação do Ministério Público e associações civis na defesa dos interesses em face de exigências do consumidor e/ou entidades de defesa dos direitos do consumidor (PROCONS, DPDC, INMETRO, IPEN). Assessoria, consultoria, revisão de contratos para adequá-los às normas orientadoras dos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e atuação judicial na revisão de contratos e expurgo de cláusulas abusivas.
Direito Civil
Consultivo
Análise e elaboração de contratos e pareceres, assessoria a condomínios, associações e instituições de ensino. Ampla assessoria imobiliária, com o acompanhamento de todas as modalidades de transação de bens imóveis, abrangendo a redação de instrumentos particulares, relacionamento com tabelionatos e ofícios de registro de imóveis e rede de colaboradores para obtenção de documentos.
Contencioso
Medidas judiciais referentes a recuperação de créditos: execuções, busca e apreensão, protestos, notificações e demais medidas objetivando a cobrança de dívidas; questões relativas à responsabilidade civil, nulidades documentais,questões locatícias e possessórias, direito de família e das sucessões. Direito imobiliário, atuando na esfera administrativa, judicial penal e civil, na representação de condomínios e construtoras.
Atuação preventiva, estruturação de negócios e contratos.
NOSSA EQUIPE
Advogados
Com atendimento personalizado, caracterizado pela presença e acessibilidade dos sócios no contato com o cliente, o escritório tem perfis diferenciados de atendimento para pessoas físicas e jurídicas, respeitando as peculiaridades e buscando satisfazer às expectativas distintas de cada uma delas.
Nesse sentido, os profissionais do escritório procuram antever as situações na parceria com o cliente, destacando em cada uma delas o binômio risco-proveito, a fim de manter sempre aberto um canal de comunicação sobre a evolução legislativa, decisões dos órgãos da Administração Pública e jurisprudência dos tribunais que possam influir no cotidiano dos clientes.
Flavio Antunes
Sócio-fundador
Advogado com atuação na área empresarial como um todo, sobretudo nas áreas tributária, licitações, cível, societária, trabalhista e penal, com atuação em consultivo e em contencioso, com experiência em gestão de pessoas e em administração de carteiras de processos de clientes, com foco na administração de riscos em função de valoração econômica dos aspectos jurídicos envolvidos nas causas, sendo que realiza despachos com juízes, desembargadores e realiza sustentação oral em Tribunais.
Atuação como advogado tanto em contato com os administradores de sociedades clientes como com os departamentos jurídicos de suas respectivas empresas.
Membro Relator do 23º Tribunal de Ética da OAB/SP.
Graduado em Direito pelo Mackenzie/SP.
Especialista em Direito Tributário e Societário pelo CEU/SP.
Mestre em Direito pela PUC/SP.
Professor Universitário em Direito Tributário, Penal e Estatuto da Advocacia e Ética.
Gláciton Bezerra
Sócio
Atua na coordenação da área composta pelo Direito Tributário e Econômico, Administrativo, Empresarial, Societário e Penal-Empresarial, no âmbito consultivo e contencioso, gerenciando os prazos processuais de todas as áreas.
Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidad Columbia del Paraguay (UCP), Asunción – PY, conclusão para 2020.
Pós-graduado lato sensu em Direito Empresarial – Escola Paulista de Direito (EPD), concluído em 2015.
Pós-graduado lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário – Universidade Regional do Cariri (URCA), concluído em 2013.
Graduado em Direito pela Faculdade Paraíso do Ceará (FAP-CE) em 2012.
Eduard Topic Junior
Sócio
Profissional com atuação na área jurídica desde 2008, com larga experiência na esfera cível, empresarial, tributária, trabalhista, penal e administrativa, seja no âmbito consultivo como no contencioso.
Atualmente está realizando curso de Mestrado em Ciências Jurídicas, pela Universidad Columbia del Paraguay (UCP), Asunción – PY, com conclusão prevista para o final de 2020.
Graduado em Direito pela Universidade do Grande ABC (UNIABC) no ano de 2010.
Trabalha nesse escritório desde 2011, quando no ano de 2016 ficou responsável pela área civil em geral, sendo especialista nesse área.
Atua também, de forma paralela, em razão da experiência profissional e acadêmica, nas demais áreas do escritório, de modo a auxiliar os colegas de profissão.
Larga experiência em audiências, despachos, reuniões com autoridades competentes, e realização de sustentação oral perante os tribunais.
Alanna Alves Ferreira
Advogada associada
Atua na área do Direito Trabalho tanto no âmbito consultivo quanto no contencioso com experiência em atuação pró Reclamada e pró Reclamante, sendo responsável pelas reclamações trabalhistas desde a fase conciliatória até os diversos graus recursais.
Pós graduação lato sensu em Direito e Processo do trabalho – Faculdade Legale – em curso.
Pós graduação lato sensu em Direito Processual Aplicado – EPD – Escola Paulista de Direito – em curso.
Graduada em Direito pela Universidade Nove de Julho em 2016.
Ampla rede de parcerias com escritórios
nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Pará,
Acre, Rondônia, Rio Grande do Sul, Ceará e
no Distrito Federal, além de correspondentes
em outros Estados.
Sobre nós
O Escritório
Atento a esse cenário, FLAVIO ANTUNES, SOCIEDADE DE ADVOGADOS centra esforços numa atuação preventiva, estruturando negócios e contratos, sob as mais variadas formas jurídicas, com o objetivo fundamental de garantir segurança a seus parceiros, propiciando agilidade e certeza no processo decisório.
Com atendimento personalizado, caracterizado pela presença e acessibilidade dos sócios e advogados no contato com o cliente, o escritório tem perfis diferenciados de atendimento para pessoas físicas e jurídicas, respeitando as peculiaridades e buscando satisfazer às expectativas diferentes de cada uma delas.
Nesse sentido, os profissionais do escritório procuram antever as situações na parceria com o cliente, destacando em cada uma delas o binômio risco-proveito, a fim de manter sempre aberto um canal de comunicação sobre a evolução legislativa, decisões dos órgãos da Administração Pública e jurisprudência dos tribunais que possam influir no cotidiano dos clientes.
Em linha de princípio, FLAVIO ANTUNES, SOCIEDADE DE ADVOGADOS estrutura suas atividades na advocacia empresarial, sob a coordenação direta de seu sócio fundador Flavio Augusto Antunes, desenvolvendo assim as áreas Tributária, Administrativa, Civil, Consumidor, Comercial, Societária, Penal-Empresarial, Trabalhista e Previdenciária.
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Últimas notícias
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pelos sócios e demais integrantes do escritório, como edição de livros,
publicações de artigos e cursos a serem ministrados.
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